Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Assédio processual. Caracterização.

A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho

A evolução tecnológica quebrou a separação entre esferas pessoais e profissionais, resultando em maior envolvimento e possível interferência abusiva do empregador na vida pessoal do trabalhador.

Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato

Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho

Ele representava a empresa em um torneio do Sesi

Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

Com o início do último trimestre do ano, as empresas começam a organizar o planejamento de direitos dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em outubro, já é o momento de organizar o pagamento do décimo terceiro salário, lembra a contadora Thaís Ribeiro Niedzwiecki, da Comthá Contábil.

Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro

Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de contribuições para o custeio da seguridade social e encontra-se prevista na alínea "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal.

Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída

A substituição garante o direito de defesa da parte.